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É muito rápido e fácil participar.

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

Promoção aniversário de 20 anos do Roldão

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 04.009131/2020

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:

Razão Social: LVW DIVULGACAO ON LINE SERVICOS DIGITAIS EIRELI

Endereço: ANA PEREIRA MELO Número: 253 Complemento: UNIDADE 402 Bairro: VILA CAMPESINA Município: OSASCO UF: SP CEP:06023-080 CNPJ/MF nº: 23.217.038/0001-16

1.2 - Aderentes:

Razão Social:ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.Endereço: BRENTANO Número: 537 Bairro: VILA HAMBURGUESA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05302-041 CNPJ/MF nº:05.800.256/0006-01

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: SP

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 05/09/2020 a 20/10/2020

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 05/09/2020 a 10/10/2020

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: QUEM PODE PARTICIPAR:

Poderão participar todas as pessoas físicas, acima de 18 anos, e jurídicas, com respectivos CPF e CNPJ válidos, residentes e domiciliadas nas cidades exclusivas da área de abrangência abaixo relacionadas, que se enquadrarem nos critérios descritos neste regulamento.

Funcionários da(s) promotora(s) não podem participar da promoção.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Cidades no Estado de São Paulo:

São Paulo, Osasco, Jundiaí, Guarulhos, Praia Grande, Guarujá, Franco da Rocha, Sorocaba, Itapevi, Jandira, Atibaia, São José dos Campos, Santos, Limeira, São Bernardo do Campo, Santo André, Campinas, Mauá e Valinhos.

LOCAIS PARTICIPANTES:

Lojas físicas denominadas “Roldão Atacadista”, conforme a relação de lojas no site "promocao.roldao.com.br/lojasparticipantes".

COMO PARTICIPAR:

Os consumidores que efetuarem compras nos LOCAIS PARTICIPANTES, dentro do horário de funcionamento dos mesmos e nas condições abaixo, terão direito à número(s) da sorte.

Os consumidores que comprarem, a cada R$ 100,00, terão direito à 1 (um) número da sorte. Os valores são cumulativos e o consumidor terá que informar seu CPF ou CNPJ no momento da compra, somente

assim o número da sorte será gerado.

Exemplificando:

Na compra de R$ 110,00 em produtos informando seu CPF ou CNPJ no momento da compra, o consumidor receberá 1 (um) número de sorte, sendo que os R$ 10,00 (dez reais) excedentes ficarão de saldo para aquisição de números da sorte na próxima compra.

Na compra de R$ 200,00 em produtos informando seu CPF ou CNPJ no momento da compra, o consumidor receberá 2 (dois) números de sorte, e nenhum valor acumulará para aquisição de novos números de sorte.

FORMA DE INSCRIÇÃO :

Clientes que já participam do programa de fidelidade “Freguês tem vez”, das lojas da rede Roldão Atacadista, estarão automaticamente inscritos nessa promoção, bastando apenas informar o CPF ou CNPJ cadastrado no momento da compra.

Para clientes que não estão cadastrados no programa fidelidade “Freguês tem vez”, para participar desta promoção deverão se cadastrar por um dos seguintes meios:

Acessando o site freguestemvez.roldao.com.br.

Através do aplicativo Roldão, ou ainda nos totens das lojas da rede Roldão Atacadista.

Será necessário cadastrar um login e senha e após, preencher completamente o cadastro com as seguintes informações:

CADASTRO COM DADOS PESSOAIS:

Nome completo.

CPF ou CNPJ.

Idade.

Endereço completo de residência: (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP). Telefone com (DDD).

E-mail – item não obrigatório

NÚMERO DA SORTE EXTRA:

Os participantes que completarem os seus dados no programa “Freguês tem Vez”, ganharão um número da sorte “bônus”.

Este número da sorte será gerado apenas na primeira atualização de cadastro que for realizada dentro do período de participação da promoção. A atualização poderá ser realizada através do site “freguestemvez.roldao.com.br”, ou pelo Aplicativo do Roldão ou ainda nos totens localizados nas lojas.

Após o cadastramento no programa, num prazo de até 2 dias úteis da compra, caso já tenha se cadastrado no programa, o participante poderá acompanhar o(s) número(s) da sorte que estará(ão) concorrendo ao sorteio. Vale ressaltar que o sistema financeiro das lojas é integrado com o site da promoção, mas para que o site tenha acesso às compras realizadas pelos participantes e posteriormente dê origem aos números da sorte, é fundamental que o interessado, no momento da compra, forneça o seu CPF ou CNPJ no check-out das Lojas, não sendo possível a inclusão do CPF ou CNPJ depois de emitido o cupom/nota fiscal.

Para consultar o(s) número(s) da sorte recebido(s), a qualquer momento o participante pode acessar o site “www.freguestemvez.roldao.com.br”, ou “promocao.roldao.com.br”, ou ainda poderá realizar a consulta pelo Aplicativo Roldão.

A emissão do cupom/nota fiscal com CPF ou CNPJ do consumidor é fato gerador OBRIGATÓRIO que dará direito à um ou mais números da sorte. Assim sendo, reservar produtos em Loja, bem como pedidos realizados em razão da falta de estoque em Loja, NÃO GERARÃO números da sorte.

O ato de informar o CPF ou CNPJ no momento da compra não é garantia de participação na promoção, sendo necessária a efetivação do cadastro completo do participante antes da realização das compras.

Os consumidores que não possuem cadastro ou que não realizarem-no, NÃO estarão participando da promoção, portanto, não terão seus números de sorte emitidos, mesmo que a nota ou cupom/nota fiscal seja emitida.

Faz-se necessário que os participantes guardem a nota/ cupom fiscal OU AINDA guardem uma foto da nota/ cupom fiscal, desde que todos os itens acima descritos, que dizem respeito às informações de compra estejam preservados. Fica a critério da(s) promotora(s) solicitar ou não, a nota fiscal de compra em caso de contemplação, para que o prêmio seja entregue ao respectivo ganhador.

Nas trocas de produtos, por igual ou outro produto diferente, ou valor diferente, a nota ou cupom/nota

fiscal que deu origem a esta compra, será cancelada, e por consequência, seu(s) número(s) de sorte também. A nota ou cupom/nota fiscal emitido dos novos produtos darão o direito a NOVOS NÚMEROS DE SORTE.

LIMITES DE PARTICIPAÇÃO:

Os consumidores poderão participar tantas vezes desejarem na promoção, desde que obedecido os critérios deste regulamento. Porém, podem ganhar apenas uma vez mesmo que atendidos os critérios de participação da promoção.

Fica esclarecido que a distribuição dos números de sorte poderá atingir a quantidade total de sua emissão antes do término do período de participação e, caso esta possibilidade ocorra a promoção será encerrada e esta informação ocorrerá de forma ampla pelos mesmos meios que divulgaram a promoção.

DO ACEITE PARA PARTICIPAR DA PROMOÇÃO:

Ao executar e preencher todos os pré-requisitos aqui descritos neste regulamento, o participante declara que leu e aceita todos os itens deste regulamento.

A participação nesta promoção é totalmente gratuita, bastando atender aos critérios definidos neste regulamento.

VEDAÇÕES:

Conforme decreto 70.951/72 - Não poderão ser objetos de promoção, mediante distribuição de prêmios, na forma deste regulamento:

III- Armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados; Parágrafo único – Considera-se bebidas alcoólicas, para efeito deste decreto as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac.

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES: 100

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE: 100.000

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 20/10/2020 10:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 05/09/2020 00:00 a 10/10/2020 23:59

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 17/10/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av Engenheiro José Maria de Carvalho NÚMERO: 226 BAIRRO: Vila Ipiranga

MUNICÍPIO: Porto Alegre UF: RS CEP: 91360-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Em razão da pandemia, será em ambiente virtual. PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1 Cartão de débito sem função saque, 100.000,00 100.000,00 0 99 1

com validade de 6 meses.

20 Cartão de débito sem função saque, 11.000,00 220.000,00 0 99 2

com validade de 6 meses.

Vale compras a ser utilizado da

20 9.000,00 180.000,00 0 99 3

seguinte forma: Serão créditos

mensais disponibilizados, em

compras nos locais participantes, no

valor de R$ 750,00 cada.

Sendo 1 crédito, para uso por mês,

totalizando 12 créditos que serão

realizados de novembro/2020 a

outubro/2021.

Não será possível retirar o prêmio em

dinheiro ou acumular créditos para

outros meses ou ainda, antecipar

valores de outros meses.

10 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios

Valor total da Promoção R$

41 500.000,00

11 - FORMA DE APURAÇÃO:

Regra de Formação dos Elementos Sorteáveis ELEMENTO SORTEÁVEL: Serão gerados 100000 Elementos sorteáveis de 0 a 99.999 por série; NÚMERO DA SORTE: Será formado por 7 números, sendo que os 2 primeiros números correspondem à série e os 5 últimos números ao ELEMENTO SORTEÁVEL, conforme exemplo abaixo: Exemplo: 12/12.345 = 12(série); 12.345(elemento sorteável). Data do Sorteio da Loteria Federal: Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da Extração da Loteria Federal subsequente. Regra de Apuração da série: A definição da série participante se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das dezenas simples do primeiro ao segundo prêmio; NOTA: Caso o número de série encontrado (parágrafos anteriores) seja superior à maior série da apuração, deverá ser subtraída a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Caso o número de série encontrado seja inferior à menor série da apuração, deverá ser adicionada a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Regra de Apuração do elemento sorteável: A definição do elemento sorteável se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das unidades simples do primeiro ao quinto prêmio; Número da sorte contemplado: Série apurada seguida do elemento sorteável apurado. Regra de Apuração dos Contemplados: (por Apuração) Para determinação do primeiro participante contemplado, este deve possuir o “Número da sorte” que coincide exatamente com o “Número da Sorte contemplado” e atender aos critérios de participação. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração;

Aproximação: No caso de não ter sido distribuído o “Número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, a determinação do primeiro participante contemplado será o “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, o imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal. No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente.

Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração. Caso não tenha sido distribuído nenhum “Elemento sorteável” na série apurada, deve-se repetir o procedimento descrito no parágrafo anterior para todas as séries que compõem a apuração, alternadamente para a série imediatamente superior, ou, na falta desta, para a imediatamente inferior. No caso de se alcançar a série inicial ou final, buscar-se-á apenas as imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. Distribuição dos números da sorte: A geração e distribuição dos números da sorte devem ser feitas de forma aleatória.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Não poderão participar da promoção os funcionários das Promotoras. Para este efeito, na ocasião da seleção do(s) contemplado(s) será consultado um cadastro nominal dos colaboradores, impedidos de participar da promoção. A(s) promotora(s) se reserva(am) o direito de desclassificar as inscrições que não preencham os requisitos previstos neste regulamento, independentemente de qualquer comunicação prévia.

Ainda será desclassificado e eliminado da promoção, o participante:

a) que esteja em desacordo com QUALQUER ITEM elencado neste regulamento;

b) que cometer qualquer tipo de fraude devidamente comprovada ou atos ilícitos comprovados (hackers, crackers, etc...), e quepraticar conduta que possa alterar o regular resultado da promoção, podendo ainda responder civil e criminalmente pelos seus atos, em conformidade com a legislação vigente no País;

c) que faça comunicação por qualquer meio, de palavras de baixo calão, de conteúdo obsceno ou ofensivo à(s) Promotora(s)e/ou à terceiros.

d) que tente fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento e/ou utilize meios mecânicos, robóticos ou fraudulentospara interferir na promoção;

e) que faça menção à concorrência da(s) promotora(s), por qualquer meio de comunicação, independentemente do teor damensagem;

f) que forneça informações de cadastro, falsas e/ou incorretas e/ou incompletas;

g) que tenham tido suas compras canceladas ou produtos substituídos após a liberação do número de sorte;

h) que não enviar a documentação dentro do prazo solicitado neste regulamento para viabilização da entrega do prêmio;i) que esteja inadimplente com as promotoras da promoção;

j) que não apresente a nota fiscal de compra, em caso de solicitação de alguma promotora;

k) que seja funcionário das promotoras da promoção;

l) que já tenha ganhado uma vez nesta promoção.

Caso algum contemplado se enquadre em alguma(s) da(s) cláusula(s) acima relacionada(s), ele será automaticamente desclassificado e o prêmio respectivo será devido a próxima participante de acordo com a Regra da Forma de Apuração/Regra de Aproximação.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS:

A divulgação do(s) contemplado(s) da promoção (seus nomes e respectivos números da sorte) será feita pelos

seguintes canais de comunicação:

No site da rede de lojas: www.roldao.com.br.

Instagram da promotora: @roldaoatacadista.

Facebook da promotora: Roldão Atacadista @roldaoatacadista.

E no hotsite da promoção: promocao.roldao.com.br.

No prazo de até 10 dias a contar da data da apuração dos resultados.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

NOTIFICAÇÃO DO CONTEMPLADO:

O(s) contemplado(s) será(ão) comunicado(s) por telefone ou e-mail ou por mensagem através do WhatsApp. No prazo de até 05 dias úteis após a apuração dos resultados.

Nesta comunicação, o contemplado receberá instruções para o recebimento do prêmio determinando o prazo de até 5 dias úteis, após o efetivo contato, para o envio de cópia simples do RG e CPF para viabilizar e documentar o recebimento do prêmio.

Caso o contemplado não apresente as informações acima mencionadas para o recebimento do prêmio, no prazo também acima descrito, perderá o direito ao prêmio, que será passado para o próximo contemplado, de acordo com os critérios do item 11 – FORMA DE APURAÇÃO, no item “aproximação”.

De acordo com o artigo 46, parágrafo único, da Portaria MF nº 41/2008, caberá ao contemplado fornecer os elementos que comprovem sua identidade, no prazo solicitado pela promotora, bem como informações que demonstrem o cumprimento das condições previstas neste regulamento.

ENTREGA DO PRÊMIO:

O contemplado receberá seu prêmio na Loja mais próxima de sua residência.

O participante contemplado assinará o recibo de entrega do prêmio no ato do recebimento.

O prêmio será entregue sem ônus de qualquer espécie, em consonância com a Portaria MF nº 41/2008, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da apuração.

INFORMAÇÕES E REGRAS GERAIS SOBRE A PREMIAÇÃO

A(s) Promotora(s) não se responsabilizará(ão) por quaisquer atos que os ganhadores venham a cometer em afronta aos bons costumes, à moral e às leis, durante a fruição do prêmio.

Presume-se que o contemplado não tenha qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir o prêmio distribuído, ficando, nestes casos, a empresa Promotora totalmente isenta da responsabilidade de entrega do prêmio.

Os prêmios distribuídos nessa promoção não poderão ser convertidos em dinheiro, tampouco serem trocados por outro produto, destinando-se, unicamente à premiação nesta promoção, nos termos deste Regulamento.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO:

A promoção será divulgada no(s) seguinte(s) canal(is):

No site da rede de lojas: www.roldao.com.br.

Instagram da promotora: @roldaoatacadista.

Facebook da promotora: Roldão Atacadista @roldaoatacadista.

No aplicativo: Roldão.

E no hotsite da promoção: promocao.roldao.com.br.

As peças informativas da Promoção que poderão estar expostas terão a seguinte informação: Consulte o regulamento no site: promocao.roldao.com.br.

LISTA DE PARTICIPANTES DA PROMOÇÃO

A promotora da promoção encaminhará à SECAP, a lista dos participantes com o nome e seus respectivos números de sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da loteria federal.

DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES:

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão primeiramente dirimidas pela promotora através do site promocao.roldao.com.br ou ainda através do e-mail roldaoresponde@roldao.com.br.

Persistindo-as, serão submetidas à SECAP/ME e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (artigo 52 da Portaria nº 41/2008).

DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DOS CONTEMPLADOS:

Fica determinado que o(s) contemplado(s) nesta promoção aceita(m) participar de entrevista, vídeos, e/ou sessão de fotos após a contemplação, com a finalidade que a(s) Promotora(s) julgar(em) mais adequado. O(s) contemplado(s) aceita(m) ceder o(s) seu(s) direito(s) de imagem à(s) promotora(s) pelo período de 1 (um) ano à partir da data da apuração dos resultados, sem custos financeiros, podendo essas utilizá-lo como melhor lhe convir, em todos e quaisquer meios midiáticos que a mesma achar necessários, incluindo, mas não se limitando ao sites das promotoras e outras mídias. Entretanto, nos termos do artigo 11, da Portaria 41/08, as Promotoras se comprometem

a não comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados em razão da promoção.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS:

Declaramos que os dados dos participantes desta promoção estão protegidos e a Promotora está em conformidade com a Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD) - Lei nº 13.853/2019.

SOBRE A INSCRIÇÃO:

Não será devida qualquer indenização ao participante desta promoção caso haja interrupção de conexão, no ato da inscrição, por problemas ocorridos no servidor do participante, não se limitando a: problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas operacionais com as empresas de telefonia que possam, direta ou indiretamente, afetar o acesso à internet e, consequentemente, a participação na presente promoção, bem como por Casos Fortuitos e/ou de Força Maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil (Lei 10.406/2002). DEMAIS DISPOSIÇÕES:

Os participantes se responsabilizam integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF ou CNPJ e outros dados que se fizerem necessários, será considerada como infração à legislação Pátria e aos termos do presente regulamento, ensejando o imediato cancelamento de sua inscrição a critério da promotora, sem prejuízo, ainda, da apuração de eventuais medidas penais e civis cabíveis.

Na eventualidade do participante ganhador vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.

Em conformidade com o Decreto nº 70951/72, art. 15 § 1º e §2º, a mandatária e/ou aderente comprovará a propriedade do prêmio até 8 (oito) dias antes da data marcada para a data da apuração desta promoção conforme prazo previsto no artigo 34, inciso I da Portaria MF nº 41/2008.

Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, art. 70 – inciso 1º, letra “b”, a empresa promotora ou aderente, recolherá na rede bancária 20% de IRF sobre o valor do prêmio até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, por intermédio de DARF, com o código de Receita nº 0916.

A prestação de contas, após o encerramento da Promoção, será encaminhada à SECAP/ME dentro do prazo legal estabelecido na Portaria nº 41, de 2008, sob pena de descumprimento do Regulamento.

Fica, desde já, eleito o foro de domicilio do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção.

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº

70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013,

Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

REGULAMENTO - ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ

1.1. O presente regulamento ("Regulamento") define as regras e condições para participação do beneficiário ("Participante") no Convênio ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ e estabelece os critérios e condições para utilização das vantagens e benefício ("Benefício") que será concedido aos Participantes.

1.2. A administradora do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ ("Administradora"), responsável pela sua coordenação e funcionamento, é Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ 05.800.256/0006-01, com sede administrativa na Rua Brentano, 537 – Vila Leopoldina – São Paulo/SP.

1.3. O ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ objetiva conceder vantagens e benefícios aos associados dos sindicatos conveniadas ao Programa, mediante critérios e procedimentos definidos pela Administradora nos termos do presente Regulamento.

1.4. Os termos do Regulamento do Convênio ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ é válido em todas as lojas do ROLDÃO.

2. DA ADESÃO AO ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ

2.1. Poderá aderir ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, os associados dos sindicatos conveniados, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, com inscrição válida no CPF (Cadastro de Pessoa Física) e respeitados os requisitos e condições previstas neste Regulamento. O cadastro será pessoal, individual e intransferível, estando vinculado ao CPF de cada pessoa física.

2.1.1. A adesão ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, está condicionada a filiação no sindicato parceiro, encerrando-se imediatamente com a sua desfiliação, seja por iniciativa do sindicato ou do próprio beneficiário.

2.1.2. Para que seus associados tenham acesso ao benefício do Programa, o sindicato Conveniado deverá encaminhar mensalmente para Administradora, uma listagem com o nome e CPF de seus associados ativos, assim como deverá informar aqueles desligados.

2.2. Antes de aderir ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, o consumidor deverá ler atentamente o presente Regulamento e somente se estiver de acordo com todos os seus termos e condições, efetuar o seu cadastro.

2.3. A efetivação da adesão ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ ocorrerá mediante o preenchimento completo do cadastro disponível no site (www.empresatemvez.roldao.com.br) gratuitamente, sem a cobrança de qualquer valor a título de taxa de adesão.

2.4. O Participante garante a veracidade e a exatidão dos dados fornecidos no preenchimento de seu cadastro, sendo o único responsável por danos e prejuízos ocorridos em decorrência da omissão e/ou erro de preenchimento destas informações.

2.4.1. A Administradora se reserva o direito de estipular para a adesão dos Participantes, dados cadastrais obrigatórios (como por exemplo o número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, estado civil, endereço, e-mail, telefone celular), além do aceite aos termos deste Regulamento.

2.5. Ao concluir o seu cadastro, o Participante confirma sua adesão espontânea ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, e a sua expressa concordância com todos os termos e condições previstos neste Regulamento, especialmente no que diz respeito à prerrogativa concedida à Administradora de armazenar e utilizar as suas informações cadastrais, na forma da Cláusula 2.7 e 2.7.1 abaixo.

2.6. O Participante se obriga a comunicar à Administradora qualquer alteração cadastral, comprometendo-se a manter todos os seus dados de qualificação completos e atualizados, sob o risco de não poder usufruir dos Benefícios oferecidos pelo ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ.

2.7. Ao aderir ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, o Participante concede à Administradora o direito de armazenar em banco de dados as informações contidas em seu cadastro, bem como as informações coletadas durante a utilização do Programa, como, por exemplo, seus hábitos de compra, comprometendo-se, a Administradora, a respeitar sua privacidade e manter total confidencialidade dessas informações, utilizando-as em favor dos Participantes e para ofertar benefícios e informações relacionadas ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, ROLDÃO ATACADISTA e seus parceiros.

2.7.1. A utilização e o armazenamento dos dados coletados e cadastrados pelo Participante, se dará por tempo prazo indeterminado e seus membros desde já autorizam a utilização para o recebimento de qualquer meio de comunicação de cunho comercial, promocional, institucional ou informativo, seja ele impresso, eletrônico, SMS, e-mail ou qualquer outro que venha a surgir.

2.7.2. O Participante excluído do programa em razão da desfiliação do sindicato não terá mais acesso ao benefício, porém seus dados cadastrais e informações coletadas durante a utilização do Programa ainda permanecerão na base de dados do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ.

2.7.3. Após término da vigência do presente programa ou exclusão em razão da desfiliação do Sindicato, o consumidor poderá solicitar a qualquer momento através do site empresatemvez.roldao.com.br, a exclusão de seus dados.

2.7.4. Ao concluir sua adesão, o Participante poderá optar ou não pelo recebimento de promoções ou, informativos sobre produtos ou serviços e outras ofertas de parceiros do Roldão Atacadista;

2.8. Na coleta, armazenamento e tratamento das informações pessoais recebidas, a Administradora declara adotar as melhores práticas de segurança de dados disponíveis, envidando esforços para a continua melhoria destes e permanente vigilância pela não corruptibilidade de seus sistemas.

3. DA VIGÊNCIA DO ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ

3.1. O convênio ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ é um projeto piloto que terá um prazo inicial de duração de 3 meses podendo ou não ser renovado.

3.2. O Roldão Atacadista, empresa Administradora, ao final desses 3 meses fará comunicação formal ao sindicato conveniado informando sobre a continuidade ou não do Programa.

3.3. Após comunicação da Administradora, o sindicato conveniado fica obrigada a comunicar seus associados sobre a continuidade ou não do convênio.

4. DOS BENEFÍCIOS DO ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ

4.1. O Participante do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, terá por benefício, a possibilidade de pagar por suas compras nas lojas ROLDÃO, pelo preço ‘atacado’ independentemente do número de unidades compradas.

4.2. Para ter acesso ao benefício, basta ter aderido aos Termos e Regulamento, com a finalização do cadastro e preenchimento completo e verídico de todas as informações cadastrais solicitadas no formulário disponível no site empresatemvez.roldao.com.br.

4.3. Antes do registro da compra, o Participante deverá informar o número do CPF cadastrado para garantir o benefício.

4.5. O benefício concedido pelo ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ ao Participante não pode ser negociado, cedido ou transferido a terceiros, trocados por dinheiro, sendo pessoal e intransferível.

4.6. O benefício concedido pelo ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ não poderá ser usufruído pelo Participante juntamente ou de forma cumulativa com outras ações promocionais destinadas ao público em geral ou específico, que estiverem sendo realizadas pela Administradora ou seus Parceiros.

5. DA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO PELO PARTICIPANTE

5.1. Para que possa usufruir o Benefício do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, o Participante deverá se identificar antes de efetuar o registro da compra realizada no ROLDÃO, e para esse fim deverá informar o número do seu CPF, bem como deverá apresentar documento pessoal oficial, como RG, CNH ou documento profissional que comprove a sua identificação sempre que solicitado.

5.2. A Administradora não se responsabiliza, sob qualquer hipótese, caso o Participante não venha a usufruir do Benefício do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ a que teria direito em razão de não ter se identificado previamente ao registro da compra de qualquer produto nas lojas ROLDÃO.

6. DA EXTINÇÃO DA ADESÃO AO ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ

6.1. O Participante poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa prévia, efetuar o cancelamento de sua adesão ao ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ, bastando para tanto, que formalize sua intenção para o representante do programa dentro da própria empresa.

6.1.1. O Sindicato conveniado ficará responsável por informar formalmente a Administradora sobre o cancelamento.

6.2. Sem prejuízo de consequências jurídicas estabelecidas na legislação em vigor, a Administradora poderá excluir ou suspender o Participante do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ que:

a) comercializar ou tentar comercializar, sob qualquer forma, o Benefício do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ;

b) empregar qualquer tipo de fraude, artificio ou ardil na utilização do Benefício do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ;

c) praticar qualquer conduta ilegal, irregular ou contrária ao disposto neste Regulamento.

6.3. O cancelamento da adesão ou exclusão do Participante do ROLDÃO EMPRESA TEM VEZ implica na perda imediata do direito à utilização de qualquer Benefício.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Qualquer tolerância a descumprimento de obrigação pelo Participante não constituirá renúncia, ineficácia ou novação dos direitos e obrigações estabelecidos neste Regulamento, nem impedirá que a Administradora, ainda que extemporaneamente, exija o cumprimento de tais direitos e obrigações.

7.2. Quaisquer exceções às regras, termos e condições deste Regulamento somente terão validade e eficácia caso sejam expressamente previstos em documento escrito e assinado pelos representantes legais da Administradora.

7.3. A Administradora não será considerada em mora ou inadimplente em relação a qualquer direito ou obrigação previstos neste Regulamento se o motivo do descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro.

7.4. Todas as regras, termos e condições previstos neste Regulamento são independentes. Desta forma, na hipótese de qualquer de suas regras, termos ou condições vir a ser considerada inválida, no todo ou em parte, a validade e exequibilidade das demais regras, termos e condições, ou de partes deles, não serão afetadas.

7.5. O presente Regulamento poderá ser modificado a qualquer tempo pela Administradora. Todas as modificações serão publicadas no site www.empresatemvez.roldao.com.br.

7.6. Este Regulamento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira.

7.7. Fica eleito o Foro de São Paulo/SP para dirimir eventual conflito oriundo do presente Regulamento.

7.8. Quaisquer dúvidas, divergências, omissões ou situações não previstas neste Regulamento serão apreciadas e decididas pela Administradora.

Obs:

1) A Apple não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.
2) A Google não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.

REGULAMENTO

PROGRAMA - ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ

Programa de Relacionamento válido para todas as lojas Do Roldão Atacadista.

1. O PROGRAMA

1.1. O presente Regulamento (“Regulamento”) tem por objetivo esclarecer as regras para participação, bem como as vantagens e benefícios do Programa de Relacionamento “ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ” (“Programa”);

1.2. O ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ (“Programa”), é um Programa de Relacionamento, que oferece ofertas e promoções exclusivas aos seus membros, nos termos deste Regulamento;

1.3. O Programa é de iniciativa da empresa Roldão AutoServiço Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., inscrita no CNPJ 05.800.256/0006-01, com sede administrativa na Rua Brentano, 537 – Vila Leopoldina – São Paulo/SP, que irá controlar e administrar o Programa de Relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, além de definir os critérios para seu funcionamento;

1.4. Todo membro participante deverá ler atentamente as condições estabelecidas neste Regulamento, uma vez que, ao aderir ao Programa, declara que está ciente e de acordo com as regras nele estabelecidas.

2. ADESÃO

2.1. Para participação do Programa de relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, é necessário ser portador de CPF ou CNPJ válido, ler e aceitar os termos do Regulamento do Programa e preencher corretamente todos os dados cadastrais solicitados no website freguestemvez.roldao.com.br;

2.2. Poderá participar do Programa, qualquer Pessoa Física com CPF regular, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e Pessoa Jurídica com CNPJ válido;

2.3. Neste ato, os representantes legais das Pessoas Jurídicas participantes, declaram que possuem poderes necessários para aderir ao Programa.

3. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES

3.1. Ao aderir ao Programa ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, seja mediante cadastro na internet ou qualquer outro meio disponibilizado, os Membros do Programa outorgam ao Roldão Atacadista o direito de armazenar em banco de dados todas as informações cadastradas em sua adesão, além de outras informações coletadas durante a utilização do Programa, como por exemplo, hábitos de compra;

3.2. A utilização dos dados coletados e cadastrados pelos Membros do Programa, se dará por tempo indeterminado, ou pelo período de vigência do presente Programa e seus membros desde já autorizam a utilização para o recebimento de qualquer meio de comunicação, seja ele impresso, eletrônico, SMS, e-mail ou qualquer outro que venha a surgir, com todas as informações referentes ao Programa ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ;

3.3. O Membro do Programa ao concluir sua adesão, poderá optar ou não pelo recebimento de promoções, informativos sobre produtos ou serviços e outras ofertas de parceiros do Roldão Atacadista;

3.4. Os Membros do Programa ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ se comprometem a manter todos os seus dados cadastrais atualizados, sendo responsável por qualquer prejuízo oriundo de informações inverídicas ou omissas;

3.5. O Roldão Atacadista, como administrador do Programa de Relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, poderá fazer alterações no programa sempre que julgar necessário. Qualquer alteração realizada no Programa, será precedida de comunicação em suas unidades participantes, mediante colocação de cartazes em local de fácil visualização, ou outros meios que a empresa determinar como essencial, prezando sempre pela transparência com seus clientes/consumidores.

4. BENEFÍCIOS

4.1. O Programa de Relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ, terá por benefício, a concessão de descontos exclusivos em produtos, serviços e a participação em futuras Promoções, a serem definidas e informadas pelo Roldão Atacadista, empresa administradora do Programa;

4.2. Para que o cliente tenha acesso aos benefícios, basta ter aderido aos Termos e Regulamento do Programa, com o preenchimento completo e verídico de todas as informações cadastrais solicitadas no formulário disponível no site freguestemvez.roldao.com.br;

4.3. Antes do registro de sua compra, o Membro do Programa deverá informar o número do CPF ou CNPJ cadastrados para garantir os benefícios;

4.4. Os descontos exclusivos, ou outros benefícios oferecidos pelo Programa não são cumulativos com outras promoções que possam ser implementadas pelo Roldão Atacadista;

4.5. Os descontos e outros benefícios oferecidos pelo Programa serão concedidos para apenas um CPF ou CNPJ por produto e/ou serviço adquirido, não havendo a possibilidade de acumular descontos em razão da compra ser realizada por mais de um membro do Programa.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. O Roldão Atacadista, empresa administradora do Programa, poderá, a seu critério, introduzir alterações neste Regulamento ou nos Benefícios aqui previstos, mediante prévia comunicação aos seus Membros, por meio de cartazes afixados nas lojas participantes, ou por meio eletrônico;

5.2. O Membro do Programa poderá a seu critério, em qualquer tempo, solicitar sua exclusão do Programa, bastando para tanto, que formalize sua intenção por meio do site freguestemvez.roldao.com.br;

5.3. Qualquer tolerância das partes com relação ao descumprimento de alguma previsão deste Regulamento não implicará novação ou renúncia de direitos, de modo que a parte tolerante poderá, a qualquer momento, exigir da outra o fiel cumprimento das disposições deste documento.

6. VIGÊNCIA

O programa de relacionamento ROLDÃO FREGUÊS TEM VEZ vigorará por prazo indeterminado, podendo, a qualquer tempo, ser suspenso, alterado ou cancelado pelo Roldão Atacadista.

7. FORO

As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP, renunciando a outro por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer divergências referentes ao presente regulamento.


Obs:

1) A Apple não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.
2) A Google não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.